Apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais do Poder Judiciário para 2011- Sergipe, Roraima,
Paraná e Amazonas – de acordo com relatório divulgado hoje (11) pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os índices foram criados em 2009 com
o objetivo de acabar com o estoque de processos e reduzir as taxas de
congestionamento nos tribunais.
As metas de
nivelamento envolvem o julgamento dos processos recebidos no ano passado
e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, além da
criação de audiências por meio audiovisual e da implantação de gestão
estratégica e de programas de esclarecimento ao público sobre as
atividades judiciárias.
A Justiça estadual
cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos. Os campeões foram
Sergipe, que julgou 119,8% - ou seja, 19,8% a mais processos que recebeu
-, Roraima, com 109,3%, Paraná, com 107,8% e Amazonas, com 106,57%. O
tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de
50,35%. Os tribunais com melhor desempenho vão receber um certificado do
CNJ.
Os principais gargalos no atraso do
julgamento de alguns processos pode ser atribuído a questões orçamentarias. “Os tribunais dependem dos orçamentos que são liberados
para eles. As dificuldades orçamentarias acabam impedindo o investimento
em infraestrutura e contratação“, disse o conselheiro do Conselho
Nacional de Justiça, José Guilherme Vasi Werner.
Ainda
assim, o conselheiro entende que há resultado positivo na medição de
desempenho. “Esperamos que o cumprimento da meta, pelo menos, mostre que
os tribunais estão trabalhando. Os juízes estão, cada vez mais,
superando demandas”, completou.
Segundo o CNJ, a
Justiça brasileira julgou 16,8 milhões de processos no ano passado. Com
isso, cumpre 92,39% do compromisso de julgar todos os processos novos e
parte do estoque. Ano passado, foram protocoladas 18,2 milhões de novas
ações, volume 4,17% superior em relação ao ano anterior.
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